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Ato do Presidente n.º 007-16
por Secretaria Geral publicado 21/03/2016 — registrado em: ,
Decreta que o atendimento ao público no dia 23 de março de 2016 será realizado das 8h às 11h
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 006-16
por Secretaria Geral publicado 18/03/2016 — registrado em: ,
Mantém a anulação de ofício e com efeitos "ex tunc" de todos os atos dos processos administrativos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Processante (CP) que culminaram na cassação do mandato do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 070/16
por Secretaria Geral publicado 10/02/2016 — registrado em: , ,
Declara a inexigibilidade de licitação para fins de contratação de empresas de mídia para divulgação de matérias institucionais produzidas pela Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
2012
por for publicado 05/02/2016 — registrado em: ,
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos do Presidente
Ato do Presidente n.º 005-16
por Secretaria Geral publicado 05/02/2016 — registrado em: ,
Fechamento da Câmara nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (Carnaval)
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 004-16
por Secretaria Geral publicado 01/02/2016 — registrado em: ,
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminaram na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
Localizado em Institucional / Notícias
2016
por Secretaria Geral publicado 14/01/2016 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2015
por Secretaria Geral publicado 14/01/2016 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Ato do Presidente n.º 003-16
por Secretaria Geral publicado 08/01/2016 — registrado em: ,
Reajusta em 11,28% os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
2015
por Secretaria Geral publicado 05/01/2016 última modificação 05/01/2016 13h55 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias