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Ato do Presidente n.º 007-16
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por Secretaria Geral
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publicado
21/03/2016
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Decreta que o atendimento ao público no dia 23 de março de 2016 será realizado das 8h às 11h
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 006-16
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por Secretaria Geral
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publicado
18/03/2016
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Mantém a anulação de ofício e com efeitos "ex tunc" de todos os atos dos processos administrativos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Processante (CP) que culminaram na cassação do mandato do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n.º 070/16
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por Secretaria Geral
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publicado
10/02/2016
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos,
Notícias
Declara a inexigibilidade de licitação para fins de contratação de empresas de mídia para divulgação de matérias institucionais produzidas pela Câmara Municipal de Formosa
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Institucional
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Notícias
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2012
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por for
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publicado
05/02/2016
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Atos do Presidente
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Ato do Presidente n.º 005-16
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por Secretaria Geral
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publicado
05/02/2016
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Fechamento da Câmara nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (Carnaval)
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 004-16
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por Secretaria Geral
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publicado
01/02/2016
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Anula de ofício e com efeitos "ex tunc" todos os processos que culminaram na cassação do Ver. Natanael Caetano do Nascimento
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Institucional
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Notícias
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2016
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2016
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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2015
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2016
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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Ato do Presidente n.º 003-16
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por Secretaria Geral
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publicado
08/01/2016
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Reajusta em 11,28% os valores pagos com diárias aos agentes políticos, bem como aos servidores da Câmara Municipal de Formosa
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Institucional
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Notícias
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2015
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por Secretaria Geral
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publicado
05/01/2016
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última modificação
05/01/2016 13h55
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registrado em:
Atos Administrativos
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias