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Arquivo Decreto Legislativo n.º 077-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h29 — registrado em:
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (ED) - Larissa Batista do Nascimento Cruz
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Decreto Legislativo n.º 078-18
por Secretaria Geral — publicado 20/02/2018 — última modificação 20/02/2018 11h29 — registrado em: ,
Proíbe a comercialização de objetos, alimentos e materiais nas dependências da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 094/17
por Secretaria Geral — publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Dispensa de procedimento licitatório referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (microcomputadores, monitores e estabilizadores)
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 102/16
por Secretaria Geral — publicado 09/06/2016 — registrado em: ,
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 194/17
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2017 — registrado em: ,
Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 30 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 205/16
por Secretaria Geral — publicado 15/12/2016 — registrado em: ,
Exonera todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa a partir do dia 20 de dezembro de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 58/21
por Secretaria-Geral — publicado 03/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 59/21
por Secretaria-Geral — publicado 11/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Institucional / Notícias
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