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Decreto Legislativo nº 66-21
por Secretaria-Geral — publicado 30/03/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 74-21
por comunicacao — publicado 12/05/2021 — última modificação 13/05/2021 21h10 — registrado em: ,
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alberto Rodrigues de Oliveira, pai da Vereadora Simone Ribeiro (PSL) e transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 77-21
por comunicacao — publicado 31/05/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral — publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral — publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 193-22
por comunicacao — última modificação 24/11/2022 12h00 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 194-22
por comunicacao — última modificação 24/11/2022 12h01 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Motorista
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
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