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Ato do Presidente n.º 019/19
por Secretaria Geral — publicado 18/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão.
Localizado em Institucional / Notícias
2020
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2020
por Secretaria Geral — publicado 13/01/2020 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Ato do Presidente nº 3/20
por Secretaria Geral — publicado 14/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 4/20
por Secretaria Geral — publicado 15/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 9/21
por Secretaria-Geral — publicado 19/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 10/21
por Secretaria-Geral — publicado 24/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 58/21
por Secretaria-Geral — publicado 03/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
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