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Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 58/21
por Secretaria-Geral — publicado 03/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 59/21
por Secretaria-Geral — publicado 11/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 63-24
por Secretaria Geral — última modificação 19/03/2024 14h51 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de João Victor de Oliveira Leitão do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 66-21
por Secretaria-Geral — publicado 30/03/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre fechamento da Câmara Municipal de Formosa e ponto facultativo da semana santa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 74-21
por comunicacao — publicado 12/05/2021 — última modificação 13/05/2021 21h10 — registrado em: ,
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alberto Rodrigues de Oliveira, pai da Vereadora Simone Ribeiro (PSL) e transferência das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral — publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 77-21
por comunicacao — publicado 31/05/2021 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Institucional / Notícias
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