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Ato da Presidenta nº 11/22
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por comunicacao
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publicado
25/02/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Ex - Vereador Eduardo Dias de Alecrim.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 019/19
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por Secretaria Geral
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publicado
18/12/2019
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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2020
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por Secretaria Geral
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publicado
06/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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2020
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por Secretaria Geral
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publicado
13/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Ato do Presidente nº 3/20
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 4/20
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por Secretaria Geral
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publicado
15/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 74/20
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por Secretaria Geral
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publicado
27/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 73/20
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por Secretaria Geral
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publicado
27/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 9/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
19/02/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 10/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
24/02/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Localizado em
Institucional
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Notícias