-
Ato do Presidente nº 18/24
-
por comunicacao
—
publicado
06/03/2024
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude de manutenção na rede elétrica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato da Presidenta nº 10/22
-
por comunicacao
—
publicado
25/02/2022
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato da Presidenta nº 11/22
-
por comunicacao
—
publicado
25/02/2022
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Ex - Vereador Eduardo Dias de Alecrim.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente n.º 019/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
18/12/2019
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
06/01/2020
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Decretos
-
2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
13/01/2020
—
registrado em:
Atos Administrativos
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias
-
Ato do Presidente nº 3/20
-
por Secretaria Geral
—
publicado
14/01/2020
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato do Presidente nº 4/20
-
por Secretaria Geral
—
publicado
15/01/2020
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 74/20
-
por Secretaria Geral
—
publicado
27/01/2020
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo nº 73/20
-
por Secretaria Geral
—
publicado
27/01/2020
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em
Institucional
/
Notícias