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Ato do Presidente nº 19/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/10/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do dia do Servidor público.
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Ato do Presidente nº 41/24, de 28 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 29/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 42/24, de 30 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 30/08/2024 — última modificação 30/08/2024 16h39 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato da Presidenta nº 45/22
por comunicacao — publicado 23/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato da Presidenta nº 47/22
por comunicacao — publicado 30/12/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 70/23
por comunicacao — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 71/23
por comunicacao — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 72/23
por comunicacao — publicado 13/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 62/23
por comunicacao — publicado 16/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
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Ato do Presidente nº 63/23
por comunicacao — publicado 23/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
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