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Ato do Presidente nº 36/23
por comunicacao — publicado 01/05/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a decretação de luto oficial, pelo falecimento do Sr. João dos Santos, pai da servidora da Câmara Municipal de Formosa, Vânia Torres dos Santos.
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Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2023
por comunicacao — publicado 02/05/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (03)
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Ato do Presidente nº 22/23
por comunicacao — publicado 07/02/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Ato da Presidenta nº 31/2022
por comunicacao — publicado 11/11/2022 — registrado em: ,
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado da Proclamação da República
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Ato da Presidenta nº 14/22
por comunicacao — publicado 13/04/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado da Semana Santa.
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Ato do Presidente nº 19/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/10/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado do dia do Servidor público.
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Ato da Presidenta nº 45/22
por comunicacao — publicado 23/12/2022 — última modificação 23/12/2022 12h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Ato da Presidenta nº 47/22
por comunicacao — publicado 30/12/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Ato do Presidente nº 70/23
por comunicacao — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
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Ato do Presidente nº 71/23
por comunicacao — publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
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