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2017
por Secretaria Geral — publicado 09/01/2017 — registrado em:
Termo de Compromisso e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Termo de Compromisso e Posse
Arquivo 087 PL 047-17 ER
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 19h26 — registrado em:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 088 PL 048-17 ER
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 19h26 — registrado em:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral — publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato da Presidenta nº 4/22
por comunicacao — publicado 31/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2022
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 56/23
por comunicacao — publicado 11/09/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores na sede da Câmara Municipal
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 51/23
por comunicacao — publicado 11/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 15 de agosto de 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 73/23
por comunicacao — publicado 26/12/2023 — registrado em: ,
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidenta nº 19/2022
por comunicacao — publicado 15/06/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 16 de junho de 2022.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
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