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Ato do Presidente nº 13/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/04/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 12/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/04/2020
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última modificação
06/04/2020 10h01
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 145/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2020
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última modificação
28/03/2020 10h20
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Atos Administrativos,
Notícias
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 127/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
16/03/2020
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
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Institucional
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Notícias
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Instrução Normativa nº 1/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/03/2020
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última modificação
13/03/2020 12h25
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Atos Administrativos,
Notícias
Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/03/2020
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos
Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Instruções Normativas
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Instruções Normativas
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/03/2020
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registrado em:
Transparência,
Atos Administrativos
Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Ato do Presidente nº 11/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/02/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 10/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
20/02/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 9/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
20/02/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Localizado em
Institucional
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Notícias