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Ato do Presidente nº 12/20
por Secretaria-Geral publicado 06/04/2020 última modificação 06/04/2020 10h01 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
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Ato do Presidente nº 12/21
por Secretaria-Geral publicado 18/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
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Ato do Presidente nº 12/23
por comunicacao publicado 10/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 12/24
por comunicacao publicado 06/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
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Ato do Presidente nº 13/20
por Secretaria-Geral publicado 14/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Ato do Presidente nº 13/21
por Secretaria-Geral publicado 19/03/2021 — registrado em: ,
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 13/23
por comunicacao publicado 10/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente nº 13/24
por comunicacao publicado 09/02/2024 última modificação 15/02/2024 09h06 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
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Ato do Presidente nº 14/20
por Secretaria-Geral publicado 18/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
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Ato do Presidente nº 14/21
por Secretaria-Geral publicado 13/04/2021 última modificação 13/04/2021 21h37 — registrado em: ,
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
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