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Ato do Presidente nº 12/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/04/2020
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última modificação
06/04/2020 10h01
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 12/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/03/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre regulamentação da forma de assinatura das atas de sessões e dá outras providencias.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 12/23
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por comunicacao
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publicado
10/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 12/24
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por comunicacao
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publicado
06/02/2024
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o retorno dos servidores efetivos da Câmara Municipal que estão sob o regime de teletrabalho.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 13/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/04/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 13/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
19/03/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Designa servidores para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras na Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 13/23
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por comunicacao
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publicado
10/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das funções gratificadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 13/24
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por comunicacao
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publicado
09/02/2024
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última modificação
15/02/2024 09h06
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal no recesso de Carnaval.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 14/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/04/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 14/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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última modificação
13/04/2021 21h37
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
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Institucional
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