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Ato do Presidente nº 9/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Ato do Presidente nº 9/24
por comunicacao — publicado 26/01/2024 — última modificação 26/01/2024 19h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
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Ato do Presidente nº 10/20
por Secretaria-Geral — publicado 20/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.
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Ato do Presidente nº 10/21
por Secretaria-Geral — publicado 24/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
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Ato do Presidente nº 10/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Ato do Presidente nº 10/24
por comunicacao — publicado 29/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2024.
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Ato do Presidente nº 11/20
por Secretaria-Geral — publicado 28/02/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.
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Ato do Presidente nº 11/21
por Secretaria-Geral — publicado 18/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
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Ato do Presidente nº 11/23
por comunicacao — publicado 10/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
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Ato do Presidente nº 11/24
por comunicacao — publicado 01/02/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o teletrabalho na Câmara Municipal no mês de fevereiro de 2024.
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