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Decreto Legislativo n.º 094/17
por Secretaria Geral — publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Dispensa de procedimento licitatório referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (microcomputadores, monitores e estabilizadores)
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Ato do Presidente n.º 022/17
por Secretaria Geral — publicado 01/11/2017 — registrado em: ,
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017
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Ato do Presidente n.º 023/17
por Secretaria Geral — publicado 01/11/2017 — última modificação 01/11/2017 09h59 — registrado em: ,
Cede o Plenário da Câmara para as honras fúnebres ao ex-vereador Cleider Modesto Ribeiro e suspende todas as atividades internas da Câmara Municipal a partir das 13 horas do dia 01 de novembro de 2017
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Ato do Presidente n.º 024/17
por Secretaria Geral — publicado 23/11/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no dia 24 de novembro a partir das 11h em virtude da Solenidade de entrega de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
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Ato do Presidente n.º 025/17
por Secretaria Geral — publicado 29/11/2017 — registrado em: ,
Decreta ponto facultativo no dia 01 de dezembro de 2017
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Decreto Legislativo n.º 194/17
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2017 — registrado em: ,
Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 30 de dezembro de 2017
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Ato do Presidente n.º 026/17
por Secretaria Geral — publicado 11/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Ato do Presidente n.º 027/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara após a realização das Sessões Extraordinárias do dia 15 de dezembro de 2017
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Ato do Presidente n.º 001/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
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Ato do Presidente n.º 003/18
por Secretaria Geral — publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
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