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Ato do Presidente nº 10/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 8/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 20h29 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 9/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 7/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 6/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 5/23
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 20h20 — registrado em: ,
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2023
por comunicacao — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 20h52 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 4/23
por comunicacao — publicado 04/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 3/23
por comunicacao — publicado 04/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
2023
por Assessoria Legislativa — publicado 03/01/2023 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
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