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Decreto Legislativo nº 127/20
por Secretaria-Geral — publicado 16/03/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 145/20
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2020 — última modificação 28/03/2020 10h20 — registrado em: , , ,
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral — publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 193-22
por comunicacao — última modificação 24/11/2022 12h00 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Thelio Elton Batista Gomes do cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 194-22
por comunicacao — última modificação 24/11/2022 12h01 — registrado em:
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Motorista
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 195-22
por comunicacao — última modificação 29/11/2022 14h51 — registrado em:
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Decreto Legislativo nº 223, de 09 de dezembro de 2021
por comunicacao — publicado 09/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão no dia 10 de dezembro
Localizado em Institucional / Notícias
Decretos
por Secretaria Geral — publicado 17/07/2015 — última modificação 12/05/2021 22h07 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme dispositivos do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Edital de Chamada Pública 01/2021
por comunicacao — publicado 08/10/2021 — última modificação 10/11/2021 18h52 — registrado em: ,
Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
Localizado em Institucional / Notícias
Edital de Pregão Presencial nº 4/21
por comunicacao — publicado 14/05/2021 — registrado em: , ,
Aquisição de gêneros alimentícios de panificações - lanches
Localizado em Institucional / Notícias
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