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Ato do Presidente nº 9/21
por Secretaria-Geral — publicado 19/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas preventivas em combate ao COVID-19 e dá outras providencias.
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Ato do Presidente nº 10/21
por Secretaria-Geral — publicado 24/02/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre as nomeações dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 58/21
por Secretaria-Geral — publicado 03/03/2021 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 20/23
por comunicacao — publicado 06/02/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 27/23
por comunicacao — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/02/2023 19h36 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no recesso de Carnaval.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato da Presidenta nº 1/22
por comunicacao — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 21h01 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2022
Localizado em Institucional / Notícias
Ato da Presidenta nº 2/22
por comunicacao — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 18/23
por comunicacao — publicado 31/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 19/23
por comunicacao — publicado 31/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara define composição das Comissões Permanentes
por comunicacao — publicado 31/01/2023 — última modificação 06/02/2023 11h39 — registrado em: ,
Publicado Ato do Presidente com os membros de cada comissão permanente deste ano
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