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Ato do Presidente nº 18/24
por comunicacao publicado 06/03/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em virtude de manutenção na rede elétrica.
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Ato da Presidenta nº 10/22
por comunicacao publicado 25/02/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato da Presidenta nº 11/22
por comunicacao publicado 25/02/2022 — registrado em: ,
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do Ex - Vereador Eduardo Dias de Alecrim.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 019/19
por Secretaria Geral publicado 18/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude da confraternização dos servidores deste órgão.
Localizado em Institucional / Notícias
2020
por Secretaria Geral publicado 06/01/2020 — registrado em: ,
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2020
por Secretaria Geral publicado 13/01/2020 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Ato do Presidente nº 3/20
por Secretaria Geral publicado 14/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 4/20
por Secretaria Geral publicado 15/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias