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Window ECMAScript program Pautas das Reuniões das Comissões
por Secretaria-Geral publicado 30/06/2024 última modificação 01/07/2024 17h59 — registrado em:
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas nas Comissões Permanentes.
Localizado em Atividade Legislativa
Atividade Legislativa
por Secretaria-Geral última modificação 30/06/2024 13h09 — registrado em:
Seção que contém as matérias legislativas, pautas das sessões, relatórios, sessões e audiências públicas.
Window Atas
por Secretaria-Geral publicado 10/06/2024 última modificação 01/07/2024 17h57 — registrado em:
Atas das Sessões Plenárias.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Relatórios
por for publicado 25/06/2015 última modificação 01/07/2024 18h00 — registrado em:
Informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
Localizado em Atividade Legislativa
Window ECMAScript program Pautas das Sessões Plenárias
por for publicado 25/06/2015 última modificação 01/07/2024 17h59 — registrado em:
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas no Plenário. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Câmara para a sua elaboração.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Matérias Legislativas
por Secretaria-Geral publicado 25/06/2015 última modificação 01/07/2024 17h59 — registrado em:
Relação de todas as matérias tramitadas ou em tramitação na Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Sessões Plenárias
por for publicado 25/06/2015 última modificação 01/07/2024 18h34 — registrado em:
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Câmara. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Atividade Legislativa