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Window Vetos
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Vetos.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Pesquisa de Matérias Legislativas
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2015 — última modificação 03/07/2024 04h17 — registrado em:
Pesquisa avançada de matérias legislativas (Emendas, Indicações, Moções, Pareceres, Projetos, Requerimentos e Vetos).
Localizado em Atividade Legislativa
Window ECMAScript program Pautas das Sessões Plenárias
por for — publicado 25/06/2015 — última modificação 01/07/2024 17h59 — registrado em:
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas no Plenário. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Câmara para a sua elaboração.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Relatórios
por for — publicado 25/06/2015 — última modificação 01/07/2024 18h00 — registrado em:
Informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Pareceres da Comissão de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 19h47 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Window ECMAScript program Pareceres da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Window Tar archive Pareceres da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Window Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Window object code Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sobre os aspectos financeiros e orçamentários das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Window object code Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sobre os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
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