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Sessões Plenárias
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por for
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publicado
25/06/2015
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última modificação
01/07/2024 18h34
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registrado em:
Atividade Legislativa
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Câmara. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atividade Legislativa
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por Secretaria-Geral
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última modificação
30/06/2024 13h09
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registrado em:
Atividade Legislativa
Seção que contém as matérias legislativas, pautas das sessões, relatórios, sessões e audiências públicas.
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Pautas das Reuniões das Comissões
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/06/2024
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última modificação
01/07/2024 17h59
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registrado em:
Atividade Legislativa
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas nas Comissões Permanentes.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias Legislativas
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por Secretaria-Geral
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publicado
25/06/2015
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última modificação
01/07/2024 17h59
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registrado em:
Atividade Legislativa
Relação de todas as matérias tramitadas ou em tramitação na Câmara.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Pautas das Sessões Plenárias
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por for
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publicado
25/06/2015
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última modificação
01/07/2024 17h59
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registrado em:
Atividade Legislativa
Utilizada para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas no Plenário. A responsabilidade pela elaboração da Pauta da Sessão, que inclui Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Câmara para a sua elaboração.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Relatórios
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por for
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publicado
25/06/2015
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última modificação
01/07/2024 18h00
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registrado em:
Atividade Legislativa
Informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/06/2024
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última modificação
01/07/2024 17h57
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registrado em:
Atividade Legislativa
Atas das Sessões Plenárias.
Localizado em
Atividade Legislativa