{ "claims": [ { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-09-09T11:50:18-03:00", "description": "Bom dia, \r\n\r\nPor v\u00e1rias vezes j\u00e1 foi prometido que ia ser asfaltado a Rua I Quadra 12 no setor Nordeste nos fundos da Escola Municipal Izaira Machado. \r\n \r\nPe\u00e7o encarecidamente pois meus filhos e meu pai est\u00e3o com Urticaria e Bronquite Asm\u00e1tica que se origina da poeira. Sr. Prefeito Itamar favor atende o pedido de um pai de fam\u00edlia, pois est\u00e1 muito caro os medicamentos e consulta do meu pai e meus filhos. \r\n\r\nFicarei eternamente grato pela ajuda.\r\n\r\nAguardo resposta.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2015-09-21T09:16:14-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-09-21T09:14:44.713903", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Lucas,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita a qualquer dos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acione o vereador de sua prefer\u00eancia. Caso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.br/consultas/parlamentar/parlamentar_index_html\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfalto no Setor Nordeste", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20150909115018" }, { "area": "controle-interno", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-09-18T16:12:14-03:00", "description": "Ol\u00e1, m\u00eas passado ocorreu uma homenagem aos ex policiais militares tempor\u00e1rios que sa\u00edram recentemente.\r\nSou um deles, fiquei sabendo que forneceram certificado.\r\nAinda posso buscar o meu ?\r\nOnde vou?", "kind": "daovida", "modification_date": "2015-09-21T09:07:23-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-09-21T09:05:48.741021", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sr. Leandro,\r\n\r\nOs certificados est\u00e3o dispon\u00edveis no Gabinete do Ver. Gustavo Marques. - Hor\u00e1rio de funcionamento: 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h\r\n- Respons\u00e1veis: Ana Paula / In\u00e1ria\r\n\r\nPor gentileza repasse a informa\u00e7\u00e3o. \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Certificado", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20150918161214" }, { "area": "assessoria-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-09-25T11:15:41-03:00", "description": "BOM DIA\r\n GOSTARIA DE SABER SE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL QUE PRO\u00cdBE O USO DO CEROL. ESTOU FAZENDO UM TRABALHO UNIVERSIT\u00c1RIO E NAS PESQUISAS DA INTERNET N\u00c3O ENCONTREI NENHUMA LEI FEDERAL OU MUNICIPAL SOBRE O ASSUNTO. EXISTEM LEIS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS SOBRE O TEMA. GOSTARIA DE SABER QUAL \u00c9 A LEI MUNICIPAL QUE PRO\u00cdBE O USO DO CEROL EM NOSSA CIDADE. \r\n ESTOU CURSANDO PEDAGOGIA.\r\n GRATA!\r\n \r\n ROS\u00c2NGELA GOMES", "kind": "daovida", "modification_date": "2015-09-28T10:17:50-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-09-28T10:16:47.557572", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Rosangela,\r\n\r\nEm nossa base de dados n\u00e3o consta lei a respeito do cerol. Sugiro que procure tamb\u00e9m o jur\u00eddico da Prefeitura Municipal e solicite uma pesquisa complementar. \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE LEI MUNICIPAL", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20150925111541" }, { "area": "1a-secretaria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-10-08T08:37:41-03:00", "description": "Sr Ouvidor,\r\n\r\nGostaria de saber quais foram as demandas/solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores dessa legislatura ao executivo municipal em rela\u00e7\u00e3o ao Setor Nordeste e Parque da Colina, em especial \u00e0 melhoria de estruturas, recupera\u00e7\u00e3o de asfalto e asfaltamento de vias, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e patrulhamento pela guarda municipal.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2015-10-08T12:03:38-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-10-08T12:03:23.248145", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Edson,\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas foram enviadas no e-mail cadastrado. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Projetos Setor Nordeste e Parque da Colina", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20151008083741" }, { "area": "1a-secretaria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-10-14T09:36:21-03:00", "description": "Sr Ouvidor,\r\n\r\nCumprimentando-o, solicito disponibiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de todas as solicita\u00e7\u00f5es/projetos apresentados pelos vereadores durante a legislatura em vig\u00eancia. A rela\u00e7\u00e3o se estende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas ao executivo municipal.\r\n\r\nSugiro que a rela\u00e7\u00e3o agrupe os projetos/solicita\u00e7\u00f5es por vereador.\r\n\r\nRespeitosamente.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2015-10-14T15:27:23-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-10-14T15:27:04.026063", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Edson,\r\n\r\nA rela\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas no per\u00edodo solicitado pode ser obtida pelo link:\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.br/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Projetos e solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelos vereadores", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20151014093621" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-10-14T10:59:30-03:00", "description": "Prezado ouvidor, venho atrav\u00e9s desta solicitar a\u00e7\u00f5es no sentido de atender ao disposto no \u00a7 4\u00ba do artigo 1\u00ba do decreto 8.135 de 4 de novembro de 2013, onde explicita que o armazenamento e a recupera\u00e7\u00e3o de dados a que se refere o caput dever\u00e1 ser realizada em centro de processamento de dados fornecido por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.\r\n\r\nAo tentar acessar as pautas, \u00e9 constatado que os arquivos est\u00e3o armazenados no servi\u00e7o de nuvem da empresa Google", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2015-10-15T11:58:15-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-10-15T11:50:37.191427", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Everton,\r\n\r\nO armazenamento de dados da C\u00e2mara Municipal de Formosa \u00e9 feito de duas maneiras:\r\n\r\n1\u00aa Portal Modelo + Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL (Produtos oferecidos pelo Interlegis - Senado Federal). Atendendo ao Decreto n.\u00ba 8135/13.\r\n\r\nAs pautas, atas, leis, projetos, \u00e1udios das Sess\u00f5es e demais documentos est\u00e3o dispon\u00edveis no SAPL:\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.br/\r\n\r\n2\u00aa Google Drive - servi\u00e7o de armazenamento em nuvem e utilizado como backup. Todos os links que direcionam ao Drive, tamb\u00e9m podem ser acessados pelo Portal Modelo e SAPL. \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Desrespeito ao Decreto 8135 de 4.11.2013", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20151014105930" }, { "area": "1a-secretaria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-10-16T11:18:36-03:00", "description": "Senhor Ouvidor,\r\n\r\nGostaria que fosse repassado ao gabinete de algum dos vereadores o pedido de asfaltamento do Rua I, Quadra 128, do Setor Nordeste. A rua em comento fica nos fundos do Col\u00e9gio Iza\u00edra.\r\n\r\nInformo que a aus\u00eancia de asfalto nessa rua acaba por prejudicar a comunidade escolar do Col\u00e9gio Iza\u00edra (equipe escolar e crian\u00e7as), idosos que residem naquela rua, assim como os moradores da Rua 06, Quadra 128, que fica ao lado, em fun\u00e7\u00e3o da poeira originada com a passagem de ve\u00edculos.\r\n\r\nN\u00e3o bastasse os danos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as, idosos e demais moradores, no per\u00edodo da seca, ainda se tem um agravante que \u00e9 o dano ao asfalto das demais ruas no per\u00edodo chuvoso, diga-se Rua 6 e Rua Santa Luzia do Setor Nordeste.\r\n\r\nA aus\u00eancia de asfalto na Rua I, Quadra 128, no per\u00edodo chuvoso, acaba ocasionando a forma\u00e7\u00e3o de muitos buracos e descolamento de asfalto, em fun\u00e7\u00e3o da infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no asfalto das demais ruas. \r\n\r\n\u00c9 not\u00f3rio que a aus\u00eancia de asfalto nessa via prejudica as demais, o que acaba por fazer que o executivo municipal tenha muito mais gastos pra recuperar as ruas paralelas, do que se investisse no asfaltamento definitivo da rua em comento.\r\n\r\nAo se observar as demais ruas do Parque da Colina e do Setor Nordeste pode-se averiguar que a maioria tem o asfalto integro, no entanto, a aus\u00eancia de asfalto nessa localidade, acaba ocasionando defeitos na maioria das vias a ela ligadas.\r\n\r\nColoco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para demais esclarecimentos.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2015-10-16T15:47:38-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-10-16T15:46:54.268083", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Edson,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos parlamentares. Sugiro que compare\u00e7a ao \u00f3rg\u00e3o e converse diretamente com os vereadores ou seus assessores. \r\n\r\nHor\u00e1rio de atendimento: \r\nSegunda \u00e0 sexta-feira das 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h\r\nFone: (61) 3631-1772 \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita asfaltamento em rua do Setor Nordeste", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20151016111836" }, { "area": "assessoria-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-11-07T01:12:59-02:00", "description": "VENHO SOLICITAR A V.SA. POSI\u00c7\u00c3O SOBRE N\u00c3O RECEBER O AUMENTO DE SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ASHA (SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O) DA PREFEITURA DE FORMOSA - GO.\r\nJANEIRO 2015 O SAL\u00c1RIO AUMENTOU PARA R$788,00(SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E CONTINUAMOS A RECEBER R$724,00(SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).\r\nTEREMOS QUE RECORRER AO MPF! \r\nO QUE A C\u00c2MARA PODER\u00c1 RESPONDER SOBRE ESTA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE SALARIAL? \r\nLEMBRANDO QUE JANEIRO DE 2016 HAVER\u00c1 OUTRO REAJUSTE NO SAL\u00c1RIO.\r\nAGUARDO RESPOSTA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL!\r\nE ESTAMOS VAMOS RECORRER AO MPF URGENTE! POIS, R$64,00 REAIS SER\u00c1 QUE FAZ DIFEREN\u00c7A PARA O COFRE P\u00daBLICO. \r\nESCOLAS E CRECHES SENDO LIMPAS E COMIDAS E LANCHES PRONTOS DIARIAMENTE.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2015-11-09T07:37:00-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-11-09T07:32:32.075422", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora C\u00e9lia,\r\n\r\nO Projeto de reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos \u00e9 de iniciativa exclusiva do Poder Executivo e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o tramita neste \u00f3rg\u00e3o. \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "AUMENTO DO SAL\u00c1RIO ASHA", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20151107011259" }, { "area": "1a-secretaria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-12-01T17:39:17-02:00", "description": "Nesta ter\u00e7a conferi que o vereador Ant\u00f4nio Faleiro prop\u00f4s um projeto que divulga as mat\u00e9rias como not\u00edcias. \r\nGostei muito da proposta, mas prezando pela economia, o projeto poderia deixar de ser omisso quanto a quem ir\u00e1 publicar mat\u00e9rias da Prefeitura e o acompanhamento do projeto de forma imparcial.\r\nReconhe\u00e7o e acho justo que o gabinete prepare a not\u00edcia, mas seria bom que alguma outra pessoa fizesse uma corre\u00e7\u00e3o e projetasse o material de forma mais condizente para que o site n\u00e3o se transforme em espa\u00e7o publicit\u00e1rio. \r\nPor exemplo\r\nSuponha que surja uma altera\u00e7\u00e3o de lei sobre meio ambiente. O vereador e seu gabinete montam a opini\u00e3o do autor. Caso haja algum vereador contr\u00e1rio a proposta ou algum conselho ou institui\u00e7\u00e3o, a mesma \u00e9 ouvida pela C\u00e2mara e as duas opini\u00f5es s\u00e3o colocadas. Assim, o leitor tira suas conclus\u00f5es e pode sugerir modifica\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o participando mais do ambiente legislativo.\r\nE, ao inv\u00e9s de gerar despesas com isto - eventualmente contratando algum jornalista - procurar no quadro efetivo se h\u00e1 algu\u00e9m com o registro de jornalista ou que possua curso de letras ou algum do genero. N\u00e3o havendo, a\u00ed sim contrata, mas criando a possibilidade de fazer um concurso.\r\nN\u00e3o adiantar\u00e1 nada a lei ser criada para empregar por meio de contrato jornalistas que n\u00e3o colaboram para o conhecimento e tem lado definido.\r\nMais uma vez, parab\u00e9ns pela iniciativa e que prezem pela economia.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2015-12-01T19:14:02-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2015-12-01T19:04:49.446758", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Jos\u00e9,\r\n\r\nSua sugest\u00e3o foi encaminhada aos parlamentares. Acompanhe o tr\u00e2mite da mat\u00e9ria pelo link:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/processo-legislativo/materias-em-tramitacao\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Altera\u00e7\u00e3o em projeto de lei", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20151201173917" }, { "area": "limpeza", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-02-12T22:06:05-02:00", "description": "EX.SR RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DA CIDADE DE FORMOSA GOSTARIA DE SOLICITAR DO SENHOR A LIMPEZA DE UM MATAGAL PROXIMO A PECUARIA E FACULDADE IESGO POIS ASSALTANTES E USUARIOS DE DROGAS EST\u00c3O USANDO O LOCAL PARA ASSALTO A M\u00c3O ARMADA E SOLICITAMOS DA SEGURAN\u00c7A PUBLICA DA CIDADE QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2016-02-15T13:09:34-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2016-02-15T13:09:34.195314", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Wilma,\r\n\r\nSua den\u00fancia foi encaminhada aos parlamentares. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "ENTORNO DA FACULDADE ISGO MATAGAL", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20160212220605" }, { "area": "som", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-02-20T23:04:34-02:00", "description": "Estamos sofrendo a v\u00e1rios dias por causa de festas irregulares com v\u00e1rios carros de som automotivo passando musicas ao mesmo tempo e muito alta, gritaria, perturba\u00e7\u00e3o e o pior de tudo tiroteios nestes chamados Baile funk . \r\nMoro no Parque Laguna II e digasse de passagem um Bairro muito esquecido. tenho dois filhos pequenos que nestas noites de baderna chor\u00e3o pedindo silencio para conseguirem dormir. em um destes luais deram 06 tiros bem atr\u00e1s da minha casa e eles choraram com muito medo. Aqui n\u00e3o tem nenhum tipo de policiamento nem quando chamamos a policia, ontem mesmo fiz duas liga\u00e7\u00f5es solicitando uma viatura e nenhuma veio atender o meu pedido. E al\u00e9m de tudo tem um galp\u00e3o inacabado atr\u00e1s da minha casa e o gin\u00e1sio de esportes que servem como local de festas. Chamamos a policia porque n\u00e3o temos outra op\u00e7\u00e3o e \u00e9 um direito de todos principalmente de crian\u00e7as terem uma noite tranquila e sem medo de levar tiros pe\u00e7o policiamento e mais cuidado com este setor.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2016-02-22T07:14:23-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2016-02-22T07:13:34.766282", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Glinda,\r\n\r\nSua reclama\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares. Caso prefira envie um e-mail diretamente ao vereador:\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.br/[\u2026]/parlamentar_index_html\r\n\r\nA senhora tamb\u00e9m pode acionar o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC): \r\nT\u00e9rreo do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara \r\nFone: (61) 3631-1772\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pertuba\u00e7ao do sussego publico", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20160220220434" }, { "area": "1a-secretaria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-03-04T17:19:11-03:00", "description": "Boa tarde, gostaria de saber se existe lei espec\u00edfica no munic\u00edpio quanto ao tempo de espera em fila de banco.\r\nTentei pesquisar mais as ferramentas de busca do site n\u00e3o mostram. \r\nSe existir favor mandar o caminho para encontrar.\r\nGrato", "kind": "daovida", "modification_date": "2016-03-07T09:18:41-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2016-03-07T09:18:19.669475", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor \u00cdtalo,\r\n\r\nExiste lei municipal que trata do assunto. A Lei n.\u00ba 321/09 que \"Disp\u00f5e sobre limite de tempo para atendimento ao p\u00fablico na rede banc\u00e1ria\". Tal normativa pode ser acessada pelo link:\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.br/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=321&txt_ano=2009&lst_assunto_norma=&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&em_vigencia=&rd_ordenacao=1&btn_norma_pesquisar=Pesquisar\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei municipal", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20160304171911" }, { "area": "recursos-humanos", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-03-11T17:37:54-03:00", "description": "Gostaria de saber a quantidade de funcion\u00e1rio que tem um vereador para auxiliar seu trabalho.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2016-03-14T07:51:12-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2016-03-14T07:41:33.212743", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Oscar,\r\n\r\nCada vereador disp\u00f5e de 01 (um) Assessor Parlamentar e 01 (um) Chefe de Gabinete. O Presidente da Mesa Diretora, por sua vez, faz a nomea\u00e7\u00e3o para os seguintes cargos:\r\n- 01 Procurador Jur\u00eddico;\r\n- 01 Chefe do Controle Interno;\r\n- 01 Assessor de Imprensa;\r\n- 01 Assessor da Presid\u00eancia;\r\n- 01 Assessor da Mesa;\r\n- 01 Chefe da Ouvidoria;\r\n- 01 Chefe do Departamento de Recursos Humanos\r\n- 01 Motorista;\r\n- 01 Chefe de Compras;\r\n- 01 Assessor Parlamentar e \r\n- 01 Chefe de Gabinete. \r\n\r\nMaiores informa\u00e7\u00f5es pelo link:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/cargos-e-ocupantes-quem-e-quem\r\n\r\nLegisla\u00e7\u00e3o correlata: \r\nLei n.\u00ba 468/11 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Quantos funcion\u00e1rios tem um vereador.", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20160311173754" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-04-12T09:41:25-03:00", "description": "Gostaria de receber uma rela\u00e7\u00e3o que constasse a lista de professores terceirizados atuantes na cidade de Formosa Goi\u00e1s, respectivas disciplinas e local de lota\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-04-12T19:11:42-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2016-04-12T19:11:32.777768", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Mariana,\r\n\r\nInfelizmente a C\u00e2mara Municipal de Formosa n\u00e3o disp\u00f5e de tal informa\u00e7\u00e3o. Sugiro que procure a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nPra\u00e7a Rui Barbosa, n\u00ba 208 - Centro\r\nsmeformosa@gmail.com\r\n(61)3981-1225\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Professores Terceirizados", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20160412094125" }, { "area": "protocolo", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-07-12T19:56:20-03:00", "description": "Senhores,\r\n\r\nSolicito, por gentileza, a disponibiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edvel dos documentos apensos (p\u00e1ginas 7 e 8) ao Ato do Presidente 018/2016, que designa Membros da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) incumbida de apurar poss\u00edveis pr\u00e1ticas de crimes ambientais e irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista que os disponibilizados est\u00e3o totalmente ileg\u00edveis o que, por si s\u00f3, prejudica a publicidade e o acompanhamento do ato.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2016-08-02T09:06:05-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2016-07-14T09:47:37.484300", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Pablo,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, Ver. Jorge Gomes da Mota. Informo que os arquivos ser\u00e3o disponibilizados no Portal da C\u00e2mara assim que recebidos por este Secret\u00e1rio. Caso tenha urg\u00eancia, sugiro que acione a assessoria do referido parlamentar.\r\n\r\nGabinete do Ver. Jorge Gomes da Mota - Prof. Jorge\r\nPra\u00e7a Rui Barbosa n.\u00ba 70 - Centro - Formosa/GO, 1\u00ba Andar, Sala 14, CEP: 73.801-220\r\nHor\u00e1rio de atendimento: das 08h \u00e0s 11h e das 13 \u00e0s 17h\r\nTelefone: (61) 3631-1772 \u2013 Ramais: 202 / 203 / 234\r\nE-mail: vereadorprof.jorge@hotmail.com\r\n\r\nChefe de Gabinete: Michele Rangel Alves de Melo\r\nAssessor Parlamentar: Moises Xavier de Sales" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Publica\u00e7\u00e3o de documentos", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20160712195620" }, { "area": "assessoria-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-10-28T12:58:40-02:00", "description": "Eu quero ter acesso as informa\u00e7\u00f5es sobre a guarda municipal de formosa sobre cargos comissionados e terceiriza\u00e7\u00e3o e nomes dos servidores e quantidade?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-11-03T07:50:16-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2016-11-03T07:49:47.970418", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Guilherme,\r\n\r\nEncaminho o link de acesso \u00e0 Lei n.\u00ba 641/12 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo e Sal\u00e1rio dos Profissionais da Guarda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Essa normativa foi alterada pelas leis n.\u00ba 074/13 e 300/15.\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.br/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=&txt_numero=641&txt_ano=2012&lst_assunto_norma=&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&em_vigencia=&rd_ordenacao=1&btn_norma_pesquisar=Pesquisar\r\n\r\nInformo, ainda, que sua solicita\u00e7\u00e3o foi respondida por e-mail.\r\n\r\nSugiro que acione a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social deste Munic\u00edpio para maiores detalhes.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Quantidade de guadas municipais de Formosa?", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20161028125840" }, { "area": "recursos-humanos", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-01-05T17:27:55-02:00", "description": "Eu quero ter acesso as informa\u00e7\u00f5es sobre a guarda municipal de Formosa, sobre cargos comissionados e terceiriza\u00e7\u00e3o e nomes dos servidores e quantidade?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2017-01-09T19:45:25-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-01-09T19:42:04.848028", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Guilherme,\r\n\r\nEncaminho o link de acesso \u00e0 Lei n.\u00ba 641/12 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo e Sal\u00e1rio dos Profissionais da Guarda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Essa normativa foi alterada pelas leis n.\u00ba 074/13 e 300/15.\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.[\u2026]n_norma_pesquisar=Pesquisar\r\n\r\nInformo, ainda, que sua solicita\u00e7\u00e3o foi respondida por e-mail e no portal da C\u00e2mara no dia 03/11/2016.\r\n\r\nSugiro que acione a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, ou o Poder Executivo deste Munic\u00edpio para maiores detalhes.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" }, { "creator": "for", "date": "2017-01-09T19:44:33.123384", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nAcesse a norma atrav\u00e9s do link:\r\n\r\nhttp://sapl.formosa.go.leg.br/generico/norma_juridica_pesquisar_proc?incluir=0&lst_tip_norma=1&txt_numero=641&txt_ano=2012&lst_assunto_norma=&dt_norma=&dt_norma2=&dt_public=&dt_public2=&txt_assunto=&em_vigencia=&rd_ordenacao=1&btn_norma_pesquisar=Pesquisar\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Quantitativo de guadas municipais", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170105172755" }, { "area": "recursos-humanos", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-03-20T14:40:14-03:00", "description": "Por gentileza, gostaria de saber se n\u00e3o ir\u00e3o chamar as pessoas que est\u00e3o em cadastro reserva? Disponibilizaram muitas vagas pra cadastro reserva e n\u00e3o chamaram praticamente ningu\u00e9m, enquanto isso fica fazendo contrato.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2017-03-27T08:23:21-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-03-27T08:23:21.517701", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Edilene,\r\n\r\nO \u00faltimo concurso realizado pela C\u00e2mara Municipal de Formosa ocorreu no ano de 2011 e os candidatos aprovados foram devidamente empossados.\r\n\r\nPara informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Formosa, acesse o link:\r\n\r\nhttp://www.nucleogov.com.br/formosa/concursos/\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser encaminhada \u00e0 ouvidoria do Poder Executivo: ouvidoria@formosa.go.gov.br\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "cadastro reserva concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170320144014" }, { "area": "patrimonio-e-arquivo", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-04-22T18:58:19-03:00", "description": "Boa tarde.\r\n\r\nOntem feriado fomos ao local e os brinquedos de ferro n\u00e3o puderam ser usados pelos alto risco de acidente com nossa crian\u00e7a. \r\nTubula\u00e7\u00f5es e escorregadores, vaiv\u00e9m, balan\u00e7o, etc com corros\u00e3o, fendas que podem ferir gravemente uma crian\u00e7a.\r\n\r\nCompleta falta de manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO local requer interdi\u00e7\u00e3o imediata para manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nFiz fotos e espero que ao voltar ao local e encontrar em condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\nSe me enviar emails posso anexar as fotos.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2017-04-24T07:45:07-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-04-24T07:44:31.063558", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Teresinha,\r\n\r\nInformo que a den\u00fancia de Vossa Senhoria foi encaminhada aos e-mails dos vereadores. Sugiro, ainda, que envie diretamente sua demanda ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s do aplicativo \"Radar Cidad\u00e3o\" (Download dispon\u00edvel no Google Play, ou App Store). Essa ferramenta tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no link:\r\n\r\nhttp://radarcidadao.com.br/formosa/GO/home\r\n\r\nContato dos parlamentares:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/cargos-e-ocupantes-quem-e-quem/gabinetes\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pracinha Infantil no Lago do vov\u00f4", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170422185819" }, { "area": "informatica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-16T19:59:24-03:00", "description": "Boa Noite , moro em Formosa desde ano passado /2016, e estou profundamente desiludido com a cidade que \u00e9 bastante famosa , por\u00e9m n\u00e3o possui internet banda larga , padaria e mercado de qualidade, estou a procura e s\u00f3 tem forma ultrapassada por r\u00e1dio ou internet muito baixa conex\u00e3o.\r\nAcho absurdo e muito ruim pro meu neg\u00f3cio que precisa de internet boa pra funcionar e alcan\u00e7ar resultados , gostaria de saber se possuem algum projeto em a\u00e7\u00e3o pra que eu aguarde ou desista da cidade , meu tio mora aqui h\u00e1 mais de 20 anos , mas n\u00e3o sabia me informar sobre tecnologias e sendo assim , me recuso a usar qualquer produto ultrapassado e que n\u00e3o atende minhas expectativas . \r\nObs : Sobre mercado e padaria farei outro arquivo.\r\nObrigado \r\nPaulo", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-05-17T07:49:23-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-05-17T07:49:12.769866", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Paulo,\r\n\r\nInformo a Vossa Senhoria que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o tramita projeto de lei neste \u00f3rg\u00e3o versando sobre a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos provedores de internet deste Munic\u00edpio. Sugiro que apresente sua demanda \u00e0 ouvidoria, ou Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC) do provedor contratado.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "internet", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170516195924" }, { "area": "1a-secretaria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-09T12:39:05-03:00", "description": "Cumprimentando-os, solicito informa\u00e7\u00f5es referentes a aus\u00eancia do vereador Domingos de Sena Lopes Filho, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 11/05/2017, diga-se:\r\na) A falta \u00e0 sess\u00e3o foi justificada?\r\nb) Se sim, se a falta foi justificada, solicito envio de c\u00f3pia da justificativa apresentada pelo vereador.\r\nc) Se n\u00e3o, a falta n\u00e3o foi justificada solicito c\u00f3pia dos registros de frequ\u00eancia ou outro registro de controle de frequ\u00eancia do vereador para o m\u00eas de maio.\r\n\r\nInformo, oportunamente, que tal solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo levantar informa\u00e7\u00f5es e/ou subs\u00eddios necess\u00e1rias \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o Popular, prevista no inciso LXXIII, do Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, devidamente regulamentada pela Lei n\u00b0 4.717, de 29 de junho de 1965.\r\n\r\nRespeitosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-06-12T09:25:03-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-06-12T09:24:41.481176", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Edson,\r\n\r\nInformo que a documenta\u00e7\u00e3o solicitada foi encaminhada ao e-mail de Vossa Senhoria no dia 12 de junho de 2017.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "A\u00e7\u00e3o Popular: solicita informa\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170609123905" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-07T19:48:47-03:00", "description": "Gilmar Luiz Sousa Costa exerce cargo de A.S.H.A fora de sua \u00e1rea de lota\u00e7\u00e3o. Isso tira o direito de outro servidor devidamente aprovado em concurso p\u00fablico tomar posse em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2017-08-08T11:23:19-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-08-08T11:22:55.949962", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor(a),\r\n\r\nO Sr. Gilmar Luiz Sousa Costa n\u00e3o faz parte do quadro de servidores desta C\u00e2mara. Sugiro que sua den\u00fancia seja encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nhttp://gestao.formosa.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/ouvidoria\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Desvio de lota\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos.", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170807194847" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-08T13:19:20-03:00", "description": "boa tarde.Tenho certid\u00e3o de registro e titulo definitivo de propriedade, em terras em Formosa, com datas muito antigas, por\u00e9m preciso saber da situa\u00e7\u00e3o pois tenho que ir a\u00ed ver como est\u00e3o, meu tio faleceu e preciso retomar a posse da terra. Possuo a localiza\u00e7\u00e3o e registro em livro, valores de compra, etc...tinha ainda o nome de Intendencia Municipal de Formosa , nos documentos. Como devo proceder nesta situa\u00e7\u00e3o, tenho todos os documentos em m\u00e3os e preciso saber das terras, que me foram passados estes documentos. Desde j\u00e1 muito grata. Mariza", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-08-10T13:12:18-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-08-10T13:11:55.396213", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Mariza,\r\n\r\nSugiro que acione a Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios deste Munic\u00edpio: \r\n\r\nJorge Saad Neto\r\nPra\u00e7a Rui Barbosa n.\u00ba 208 - Centro\r\n(61) 3981-1129 / 3981-1042 \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Propriedade de terra em Formosa", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170808131920" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-25T11:18:58-03:00", "description": "Bom dia!\r\nSou morador da rua i, quadra 107 no parque da colina, o pessoal da limpeza fizeram um \u00f3timo trabalho de limpeza na frente da rua i, porem em frente \u00e0 minha casa \u00e9 mais quatro o pessoal pulou n\u00e3o fazendo a limpeza, gostaria de pedir se poss\u00edvel eles voltarem aqui na quadra 107 da rua i para concluir essa limpeza...pelo que fiquei sabendo o morador da ch\u00e1cara que n\u00e3o deixou eles fazerem a limpeza.... a prefeitura precisa se posicionar com rela\u00e7\u00e3o esse morador, pois existe muito lixo nessa ch\u00e1cara, colocando em risco a sa\u00fade dos moradores dessa quadra..\r\nAtt,\r\nCelso", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2017-09-26T07:54:37-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-09-26T07:53:56.454884", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Celso,\r\n\r\nSugiro que encaminhe sua demanda ao Poder Executivo atrav\u00e9s do aplicativo \"Radar Cidad\u00e3o\":\r\n\r\nhttp://radarcidadao.com.br/formosa/GO/home\r\n\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser enviada \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa:\r\n\r\nhttp://gestao.formosa.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/ouvidoria\r\n\r\nInformo, ainda, que sua demanda foi repassada aos vereadores os quais poder\u00e3o apresent\u00e1-la diretamente ao Prefeito Municipal. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares.\r\n\r\nContatos dos vereadores:\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/cargos-e-ocupantes-quem-e-quem/gabinetes\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Limpeza urbana", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20170925111858" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-11T12:48:15-02:00", "description": "Ol\u00e1, sou morador do munic\u00edpio e estudante do IFG - C\u00e2mpus Formosa, percebo que devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres nas redondezas, em algumas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 o devido respeito da faixa de pedestres nas entradas e sa\u00eddas do C\u00e2mpus, al\u00e9m de n\u00e3o haver uma sinaliza\u00e7\u00e3o evidente do tr\u00e1fego de estudantes, gostaria de sugerir a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria faixa de pedestres, bem como o providenciamento das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito necess\u00e1rias.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-12-14T11:03:08-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-12-14T11:02:24.765880", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Eduardo,\r\n\r\nInformo que sua demanda foi encaminhada aos vereadores os quais poder\u00e3o apresent\u00e1-la diretamente ao Prefeito Municipal. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares.\r\n\r\nContatos dos vereadores:\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/cargos-e-ocupantes-quem-e-quem/gabinetes\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser enviada diretamente \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa:\r\n\r\nhttp://gestao.formosa.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/ouvidoria\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Descaso com as faixas de pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em torno do IFG - C\u00e2mpus Formosa", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20171211124815" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-13T17:49:29-02:00", "description": "A Rua 1 como v\u00e1rias do setor Vila verde \u00e9 asfaltada, exceto a ultima quadra, antes de chegar na ponte. Essa rua \u00e9 a da escola municipal, e apenas essa parte mais pr\u00f3xima ao c\u00f3rrego Josefa Gomes n\u00e3o tem asfalto. N\u00e3o s\u00f3 na rua 1 como as demais ruas pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego e isso corrobora com o assoreamento do mesmo, pois forma-se crateras e a comunidade aterra com restos de constru\u00e7\u00e3o. Existe tamb\u00e9m o rumor de que consta na prefeitura e no mapa que essa regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 asfaltada, ou seja, algo s\u00f3 no papel.\r\n\r\nSolicito o asfaltamento dessa pequena faixa que falta da rua 1 e tamb\u00e9m as ruas circunvizinhas (todas pequenas);", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-12-14T11:25:23-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-12-14T11:25:07.725990", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Ranniet,\r\n\r\nCompete ao Prefeito Municipal a execu\u00e7\u00e3o da sua demanda. Todavia os vereadores poder\u00e3o encaminh\u00e1-la diretamente ao Poder Executivo.\r\n\r\nCompare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares.\r\n\r\nContatos dos vereadores:\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/cargos-e-ocupantes-quem-e-quem/gabinetes\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser enviada diretamente \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa:\r\n\r\nhttp://gestao.formosa.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/ouvidoria\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfaltamento", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20171213174929" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-13T17:57:48-02:00", "description": "Na rua 1 do Setor Vila verde (rua da escola municipal), pr\u00f3ximo a ponte do Josefa Gomes tem ocorrido a invas\u00e3o de parte da via p\u00fablica. Tudo isso porque aquela parte inferior da rua n\u00e3o tem asfaltamento e tem uma fazenda na frente. Os invasores construiram casas entre a cerca da fazenda e a rua, no que seria a cal\u00e7ada; Isso tornou a via estreita. Teve um morador daquela mesma regi\u00e3o que cercou uma rua inteira e alega que o ex-prefeito fez a doa\u00e7\u00e3o a ele.\r\nIsso tudo desvaloriza o terreno das pessoas que pagaram honestamente pela sua propriedade e tem causado transtornos porque os invasores tornaram a rua estreita e ainda estacionam carros nessa via.\r\nQuero a retirada dessas pessoas de l\u00e1.\r\nobrigada.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2017-12-14T11:13:15-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2017-12-14T11:11:24.450889", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhora,\r\n\r\nInformo que sua demanda foi encaminhada aos vereadores os quais poder\u00e3o apresent\u00e1-la diretamente ao Prefeito Municipal. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares.\r\n\r\nContatos dos vereadores:\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/cargos-e-ocupantes-quem-e-quem/gabinetes\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser enviada diretamente \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa:\r\n\r\nhttp://gestao.formosa.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/ouvidoria\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Invas\u00e3o de terras", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20171213175748" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-09T22:40:32-02:00", "description": "Falta transporte intermunicipal de Formosa-GO para Brasilia-DF\r\n\r\nEstamos vivendo momentos de sufoco aqui em Formosa(GO). Totalmente abandonados pelo poder publico, estamos amargando horas de espera nos pontos de \u00f4nibus na BR 020, desde a Rodovi\u00e1ria do plano Piloto at\u00e9 a chegada na cidade. A antiga empresa que prestava este servi\u00e7o era p\u00e9ssima, mas, esta \u00e9 pior. N\u00e3o cumpri os hor\u00e1rios, n\u00e3o fornece \u00f4nibus suficiente para a popula\u00e7\u00e3o o que ocasiona de sempre terem pessoas viajando em p\u00e9, o que acredito que n\u00e3o poderia por tratar-se de \u00f4nibus intermunicipal. \r\nAlem disso, sempre tem \u00f4nibus quebrando na estrada. Sempre sujos. \u00d4nibus abafado sem ventila\u00e7\u00e3o, que foram feitos para ter ar-condicionado e n\u00e3o tem. Outro dia um deles tombou machucando os passageiros. \r\nOutro problema \u00e9 que nem sempre os motoristas emitem passagem, eles cobram e dizem que depois tiram a passagem,mas pode esquecer. \r\nGostaria de saber quando foi que a empresa Rio Sul ganhou licita\u00e7\u00e3o para operar nesta linha? Nunca ouvi falar de licita\u00e7\u00e3o para essa linha. \r\nPrecisamos de uma empresa que atenda nossa necessidade de transporte. Temos muitas pessoas trabalhando em Brasilia", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-01-10T07:20:54-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-01-10T07:20:33.931584", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Lindomar,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores os quais poder\u00e3o apresent\u00e1-la diretamente ao Prefeito Municipal. \r\n\r\nSegue o link com o contato dos parlamentares:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/cargos-e-ocupantes-quem-e-quem/gabinetes\r\n\r\nCompare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe as a\u00e7\u00f5es dos parlamentares. \r\n\r\nSua demanda tamb\u00e9m pode ser enviada diretamente \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa:\r\n\r\nhttp://gestao.formosa.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/ouvidoria\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Falta transporte intermunicipal de Formosa-GO para Brasilia-DF", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180109224032" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-03T06:00:51-02:00", "description": "Praticamento todos os dias varias pessoas aglomeram-se na conveni\u00eancia do Posto Itiquira e, com som automotivo, perturbam a todos com som muito alto. S\u00f3 hoje, segundo o policial militar do 190, foram 8 liga\u00e7\u00f5es solicitando viatura para combater perturba\u00e7\u00e3o nesse local. Existe algum \u00f3rg\u00e3o do executivo local que fiscalize esses locais? Se h\u00e1, pe\u00e7o que me informem, pois n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o da prefeitura liberar alvar\u00e1 de funcionamento para funcionar 24hs. Gostaria que os fiscais realizassem fiscaliza\u00e7\u00e3o nesse local. Ningu\u00e9m mais aqui dorme depois que esse bar foi aberto. Vou at\u00e9 as ultimas consequ\u00eancias.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-02-05T07:42:21-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-02-05T07:42:05.299921", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Aldo,\r\n\r\nQuanto \u00e0 den\u00fancia recebida pela Ouvidoria da C\u00e2mara, apresento as seguintes considera\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA Lei Complementar n.\u00ba 024/17 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio - regulamenta as quest\u00f5es relativas ao bem estar p\u00fablico. Apresento-lhe alguns artigos que tratam do tema:\r\n\r\nArt. 39 - Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos comerciais em geral e/ou prestadores de servi\u00e7os s\u00e3o obrigados a zelar, no local, pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem e da moralidade, impedindo as desordens, obscenidade, algazarras e outros barulhos.\r\n\u00a7 1\u00ba Excetuam-se da obrigatoriedade estabelecida neste artigo os barulhos produzidos por sons instalados em ve\u00edculos automotores ou de qualquer outra forma, utilizados por frequentadores dos estabelecimentos mencionados, quando estacionados e/ou instalados em logradouros p\u00fablicos.\r\n\u00a7 2\u00ba Os infratores das proibi\u00e7\u00f5es contidas no caput deste artigo sujeitar-se-\u00e3o, al\u00e9m das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente, \u00e0 apreens\u00e3o dos seus ve\u00edculos e/ou instrumentos utilizados para produ\u00e7\u00e3o de som, os quais ser\u00e3o recolhidos ao dep\u00f3sito p\u00fablico municipal.\r\n\r\nArt. 46 - \u00c9 proibido perturbar o sossego p\u00fablico e o bem estar p\u00fablico ou da vizinhan\u00e7a com ru\u00eddos ou sons de qualquer natureza, excessivos ou evit\u00e1veis produzidos por qualquer forma, exceto para eventos religiosos e similares, festas juninas e grandes eventos art\u00edsticos, esportivos, culturais e tur\u00edsticos, de organiza\u00e7\u00e3o da iniciativa p\u00fablica ou privada, desde que devidamente autorizado previamente pelo Munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 181 - A fiscaliza\u00e7\u00e3o das normas de postura ser\u00e1 exercida pelos \u00f3rg\u00e3os municipais, de acordo com sua compet\u00eancia e atribui\u00e7\u00f5es regimentais, estatut\u00e1rias ou delegadas.\r\n\u00a7 1\u00ba Aos agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o compete cumprir e fazer cumprir as disposi\u00e7\u00f5es deste C\u00f3digo e de seus regulamentos e orientar os interessados quanto \u00e0 observ\u00e2ncia dessas normas.\r\n\u00a7 2\u00ba Os funcion\u00e1rios incumbidos da fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam direito de livre acesso, para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, aos locais em que devam atuar.\r\n\u00a7 3\u00ba Nos casos de resist\u00eancia ou de desacato, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, os agentes da fiscaliza\u00e7\u00e3o comunicar\u00e3o o fato aos seus superiores, que poder\u00e3o requisitar o apoio policial necess\u00e1rio\r\n\r\nDesta forma, sugiro que acione o Poder Executivo e apresente a sua den\u00fancia, ou a encaminhe \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\r\n\r\nhttps://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/GO/Formosa/Manifestacao/RegistrarManifestacao\r\n\r\nOu envie diretamente ao e-mail: ouvidoria@formosa.go.gov.br\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Perturba\u00e7\u00e3o do sossego", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180203060051" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-05T09:43:08-02:00", "description": "Bom dia. Estou no Rio Grande do Sul e sou professora. Meu falecido pai adquiriu a propriedade de dez im\u00f3veis localizados no Loteamento Santo In\u00e1cio do Planalto, em 1961, transcritos no Registro de Im\u00f3veis de Formosa, GO, sob os n\u00fameros 24.389 at\u00e9 24.390. Todos os im\u00f3veis s\u00e3o denominados de \"Ch\u00e1caras da Gleba 90\", que v\u00e3o de \"A\" a \"J\". Todos os lotes possuem cerca de 10.000 metros quadrados cada um e fazem divisa uns com os outros. A ch\u00e1cara \"I\" faz frente para a Rua 8 e esquerda para a Rua Oito. Poderiam me enviar todos os dados que encontrarem sobre a localiza\u00e7\u00e3o exata desse Bairro-Loteamento Santo In\u00e1cio do Planalto? Talvez o Loteamento Santo In\u00e1cio do Planalto tenha mudado o nome. Como posso saber a localiza\u00e7\u00e3o exata desses im\u00f3veis?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-02-05T12:31:09-02:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-02-05T12:30:54.291813", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Ana,\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o pode ser obtida na Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios do Munic\u00edpio. \r\n\r\nFones: (61) 3981-1129 / 3981-1042\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes \r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Localiza\u00e7\u00e3o do Loteamento Santo In\u00e1cio do Planalto", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180205094308" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-18T17:29:56-03:00", "description": "Ol\u00e1! Boa tarde! Poderia informar-me sobre o cadastro da minha casa minha vida, se tem alguma data prevista para realizar na prefeitura? E se a pessoa estiver com o nome negativado, h\u00e1 algum problema para desenvolver uma casa?", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-02-19T07:35:39-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-02-19T07:30:43.311078", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nSenhora Jeane,\r\n\r\nO Poder Legislativo n\u00e3o disp\u00f5e desta informa\u00e7\u00e3o. Sua solicita\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal atrav\u00e9s deste link:\r\n\r\nhttps://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/GO/Formosa/Manifestacao/RegistrarManifestacao\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Minha casa minha vida", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180218172956" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-22T11:24:21-03:00", "description": "processo sob numero 2016007417", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-02-22T12:57:04-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-02-22T12:56:59.601418", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Epaminondas,\r\n\r\nN\u00e3o consta nenhum processo nesta Secretaria com a numera\u00e7\u00e3o informada. Por gentileza, detalhe o seu pedido de informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "indeniza\u00e7ao ou permuta", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180222112421" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-23T15:22:07-03:00", "description": "Ol\u00e1, boa tarde!\r\nGostaria de saber quando ter\u00e1 concurso da prefeitura e da c\u00e2mara, ou se ter\u00e1 contrato especial.\r\nobrigado!!!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-02-24T18:39:33-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-02-24T18:38:26.228763", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Eduardo,\r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento de vagas na C\u00e2mara Municipal de Formosa. Em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, sugiro que solicite a informa\u00e7\u00e3o no link:\r\n\r\nhttps://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/GO/Formosa/Manifestacao/RegistrarManifestacao\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180223152207" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-17T16:05:46-03:00", "description": "Ol\u00e1,\r\nvejo em mtas c\u00e2maras q existe a transmiss\u00e3o das comiss\u00f5es de justi\u00e7a, obras, etc. Porque a Camara de Formosa tamb\u00e9m n\u00e3o faz isso? posso assistir as discuss\u00f5es da comiss\u00e3o?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-04-18T07:22:36-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-04-18T07:22:24.255815", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Alfredo,\r\n\r\nInfelizmente os trabalhos das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00e3o s\u00e3o transmitidos pela TV C\u00e2mara. Sua sugest\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Mesa Diretora. \r\n\r\nInformo, ainda, que \u00e9 poss\u00edvel o acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O Sistema est\u00e1 dispon\u00edvel neste link:\r\n\r\nhttps://sapl.formosa.go.leg.br\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Transmiss\u00e3o dos trabalhos das comiss\u00f5es", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180417160546" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-19T15:55:09-03:00", "description": "Boa tarde! Foi prestado servi\u00e7o a um contribuinte localizado na cidade de Formosa e que no momento de gerar a guia do imposto Simples Nacional, foi atribu\u00eddo que o ISS fosse devido a esta cidade, por\u00e9m incorretamente. Digo isso pois o servi\u00e7o n\u00e3o consta na rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados e que devem ser recolhidos ao munic\u00edpio o qual o tomador do servi\u00e7o est\u00e1 localizado. \r\n\r\nO servi\u00e7o at\u00e9 ent\u00e3o foi executado em Goi\u00e2nia, sendo SERVI\u00c7O DE APOIO ADMINISTRATIVO. Desta forma, pleiteamos a restitui\u00e7\u00e3o conforme art. 61 do vosso C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\r\n\r\nQual o procedimento a ser adotado neste caso?\r\n\r\nObrigado e no aguardo,\r\n\r\nKleber Aires Pimenta", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-04-20T21:56:20-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-04-20T21:56:08.281474", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Kleber,\r\n\r\nO pedido de restitui\u00e7\u00e3o deve ser apresentado no Setor de Procedimentos Fiscais da Prefeitura Municipal de Formosa. \r\n\r\nPra\u00e7a Rui Barbosa n\u00ba 208 - Centro\r\nTelefone: (61) 3981-1053\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Restitui\u00e7\u00e3o de ISS recolhido indevidamente ao munic\u00edpio", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180419155509" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-06-20T00:24:45-03:00", "description": "Prezado(a),\r\n\r\nGostaria de saber se houve alguma altera\u00e7\u00e3o, e se continua em vigor, a seguinte Lei Nr. 80-JP 28 DE SETEMBRO DE 1990.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLuciano Jos\u00e9 Vieira", "kind": "daovida", "modification_date": "2018-06-20T13:14:56-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-06-20T13:14:50.752909", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Luciano,\r\n\r\nA Lei n.\u00ba 080/90 que \"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer planejamento de tr\u00e2nsito em vias p\u00fablicas da zona urbana\" est\u00e1 em vigor. Essa normativa n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nInformo, ainda, a exist\u00eancia da Lei n.\u00ba 055/93 que \"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos automotores de grande tonelagem nas vias p\u00fablicas que d\u00e3o acesso ao pr\u00e9dio do F\u00f3rum local, no per\u00edodo vespertino.\"\r\n\r\nEssas leis foram enviadas ao e-mail informado por Vossa Senhoria e tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL:\r\n\r\nhttps://sapl.formosa.go.leg.br/generico/norma_juridica_pesquisar_form?incluir=0\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei Nr. 80-JP 28 DE SETEMBRO DE 1990.", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180620002445" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-06-29T13:36:17-03:00", "description": "Ol\u00e1,\r\nGostaria de ter acesso a lei n. 011/35 do ano de 1948.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-06-29T20:05:21-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-06-29T20:05:11.819556", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor J\u00falio,\r\n\r\nA legisla\u00e7\u00e3o do ano de 1948 est\u00e1 registrada em livros arquivados na Prefeitura Municipal de Formosa. Segue o contato para solicita\u00e7\u00e3o da normativa. \r\n\r\nProcuradoria Geral do Munic\u00edpio:\r\n\r\nPra\u00e7a Rui Barbosa n.\u00ba 208 \u2013 Centro\r\nprocuradoria@formosa.go.gov.br\r\n(61) 3981-1031 / 3981-1064\r\n\r\nAs leis arquivadas na C\u00e2mara podem ser acessadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, dispon\u00edvel neste link:\r\n\r\nhttps://sapl.formosa.go.leg.br/generico/norma_juridica_pesquisar_form?incluir=0\r\n\r\nInformo, ainda, que esta Secretaria planeja a digitaliza\u00e7\u00e3o do acervo legal registrado nesses livros e a disponibiliza\u00e7\u00e3o no SAPL. \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Texto de lei", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180629133617" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-07-04T21:46:57-03:00", "description": "Pe\u00e7o encarecidamente que algum vereador se compade\u00e7a da nossa situa\u00e7\u00e3o e viabilize o asfaltamento da rua 11 do bairro Bela Vista. Pr\u00f3ximo a Nova Formosa. N\u00e3o aguentamos mais sem asfalto. N\u00e3o custa nada apenas boa vontade.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-07-05T10:30:35-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-07-05T10:30:13.056431", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Edson,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttps://sapl.formosa.go.leg.br/consultas/parlamentar/parlamentar_index_html\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfalto", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180704214657" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T11:11:53-03:00", "description": "Solicito encarecidamente para que algum vereador viabilize o asfalto na Rua Ros\u00e1rio Tavares dos Santos no Pq. Laguna 2. Temos v\u00e1rias crian\u00e7as rec\u00e9m nascidas com problemas respirat\u00f3rios devido o excesso de poeira, al\u00e9m disso, os adultos tamb\u00e9m sofrem com alergias e sujeira.\r\n\r\nFico no aguardo por um retorno.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-09-14T15:27:25-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-14T15:27:19.459812", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Weliton,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfalto Parque Laguna 2", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180914111153" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T12:03:22-03:00", "description": "BOM DIA \r\n\r\n\r\nSolicito encarecidamente para que algum vereador viabilize o asfalto na Rua Ros\u00e1rio Tavares dos Santos no Parque Laguna II. Temos v\u00e1rias crian\u00e7as rec\u00e9m nascidas com problemas respirat\u00f3rios devido o excesso de poeira, al\u00e9m disso ainda temos adultos com problemas respirat\u00f3rios, alergia e sujeira, devido o excesso de poeira na rua. Estamos no aguardo para que alguma provid\u00eancia seja adotada.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-14T15:59:27-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-14T15:59:21.572347", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora J\u00e9ssica,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfalto na rua Ros\u00e1rio Tavares Dos Santos , Parque Laguna II", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180914120322" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T12:16:27-03:00", "description": "Ol\u00e1, eu e minha fam\u00edlia moramos no parque laguna 2 e neste tempo seco estamos sofrendo muito com a poeira, Precisamos de asfalto.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-14T15:55:04-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-14T15:54:59.451252", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Jhony,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfalto parque laguna 2", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180914121627" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T12:20:15-03:00", "description": "Asfalto no parque laguna oi\r\nEm frete a OAB.\r\nRua Francisco do Esp\u00edrito Santo lobo quadra 58 lote 20", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-14T15:49:17-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-14T15:49:03.790875", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Jos\u00e9,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfalto no parque laguna ii", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180914122015" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T12:36:40-03:00", "description": "Bom dia, respeitosamente solicito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio, o asfaltamento das ruas do parque laguna 2. Isto visa uma melhor qualidade de vida aos seus moradores que constantemente reclamam da poeira em periodos de seca e da lama em periodos chuvosos. Al\u00e9m disso o bairro \u00e9 passagem frequente de caminh\u00f5es que dificultam ainda mais o seu tr\u00e1fego devido a abertura de buracos por estes ve\u00edculos pesados. Grato pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-14T15:37:38-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-14T15:36:53.905654", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Luiz,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfaltamento do bairro parque laguna 2", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180914123640" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T21:00:26-03:00", "description": "Asfalto na Rua Ros\u00e1rio Tavares Santos at\u00e9 Avenida Seis, no Parque Laguna II, pr\u00f3ximo a Vila Militar sendo que apenas um peda\u00e7o da Rua mencionada e asfaltada, a rua \u00e9 toda irregular e dificulta a passagem de carros e al\u00e9m do mais levanta muita poeira, e nossas casas tem ficar completamente fechada.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-17T07:08:00-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-17T07:07:54.066829", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Demilton,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfalto na Rua Ros\u00e1rio Tavares dos Santos", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180914210026" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T21:28:44-03:00", "description": "Prezado, \r\nInfelizmente por falta de gerenciamento digno de outros prefeitos.. nosso bairro carece de assist\u00eancia b\u00e1sica. \r\nPois este bairro \u00e9 um bairro aonde se localiza universidade, centro m\u00e9dico, escola, \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico... ali\u00e1s, e , \u00e9 acessado por todos da cidade. E , se pensarmos bem... A aus\u00eancia de asfalto.. gera problemas de sa\u00fade, principalmente as crian\u00e7as e os idosos, a criminalidade por falta de ilumina\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o... Gerando assim.. ac\u00famulo de pessoas no hospital municipal e transtornos mentais.. devido serem v\u00edtimas da criminalidade. \r\nO que solicitamos n\u00e3o gera \u00f4nus, mas sim b\u00f4nus a toda comunidade de Formosa.. pq o bairro ser\u00e1 mais um atrativo.. para que mais pessoas fa\u00e7am suas constru\u00e7\u00f5es aqui.. gerando empregos e arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-17T07:12:02-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-17T07:11:47.385567", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Suely,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Asfaltar o bairro do Parque Laguna 2", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180914212844" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-18T15:19:29-03:00", "description": "Venho por meio deste meio de comunica\u00e7\u00e3o solicitar provid\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio quanto ao fechamento dos buracos na avenida contorno que liga a av Brasilia ao forum e se localiza entre a Pivot equipamentos agricolas e a Secretaria da Fazenda do Estado de Goi\u00e1s pr\u00f3ximo a vila militar. Esta avenida possui um tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e devido uma obra nas suas intermedia\u00e7\u00f5es foi aberto uma valeta que com o tempo est\u00e1 aumentando de tamanho ao passo de se tornar intrafeg\u00e1vel. Al\u00e9m disso a curva no final da via sempre foi um ponto cr\u00edtico de crateras que se formam pela falta de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e no dia de hoje 18/09/2018, passei por l\u00e1 e constatei que o n\u00edvel de trafegabilidade est\u00e1 chegando a zero visto a quantidade e tamanho de buracos no local. Solicito uma medida urgente, pelo menos tempor\u00e1ria de massa asf\u00e1ltica que sempre foi feita por\u00e9m j\u00e1 faz mais de 8 meses que n\u00e3o \u00e9 realizado. Grata pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-09-19T07:02:08-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-19T07:02:02.303757", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Dulce,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Buracos na avenida cont\u00f4rno", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180918151929" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-18T18:42:47-03:00", "description": "A Rua que da acesso a Av Brasilia ao lado da Cefaz e Iesgo esta toda esburacada e a Saneago fez uma abertura na rua de fora a fora e virou uma vala gigantesca onde os carros ja quase nao conseguem mais passar por ali em bater a frente. Ali da acesso a varias reparti\u00e7oes publicas e o movimento e enorme e ta muito perigoso. Gostaria que arrumassem ali o mais rapido possivel. Grata", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-09-19T07:07:09-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-19T07:07:01.912284", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Kelvia,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttp://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Rua quase intransitavel, ta perigoso e ali o movimento e grande.", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180918184247" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-20T19:13:08-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nSolicito por gentileza c\u00f3pia do pagamento da Nota Fiscal n\u00ba 01, emitida em 07/08/2018 pela empresa prestadora do Servi\u00e7os ADVANCED CARE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ N\u00ba 30.836.181/0001-51,chave de acesso NFE: 53180830836181000151550010000000011974107400, SITE consulta http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=completa&tipoConteudo=XbSeqxE8pl8=\r\n\r\nPrecisamos verificar qual a porcentagem utilizada do ISS retido na nota fiscal.\r\n\r\nCaso tenha algum site para efetuar a consulta, favor, informar para melhor facilidade a ambos.\r\n\r\nFico no Aguardo Urgente.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-21T07:07:22-03:00", "responses": [ { "creator": "for", "date": "2018-09-21T07:07:11.157468", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor(a),\r\n\r\nSugiro que acione o Setor de Procedimentos Fiscais da Prefeitura Municipal de Formosa, ou o Portal do Munic\u00edpio. Seguem os dados:\r\n\r\nPra\u00e7a Rui Barbosa n\u00ba 208 - Centro\r\nTelefone: (61) 3981-1053\r\nhttps://formosa.go.gov.br/\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "RETEN\u00c7\u00c3O DE ISS QN", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20180920191308" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-04-03T20:36:52-03:00", "description": "Solicito ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s provid\u00eancias que foram adotadas pela Superintend\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto ao pedido de troca de l\u00e2mpadas queimadas em via p\u00fablica, que registrei no Sistema e-Ouv em 24/02/19, sob o protocolo n. 00482.2019.000012-31.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-04-03T21:00:33-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-04-03T21:00:29.000329", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Maria,\r\n\r\nSugiro que acione a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa. Seguem os dados:\r\n\r\nRespons\u00e1vel: Jo\u00e3o Marcelo Ham\u00fa Opa\r\nEndere\u00e7o: Pra\u00e7a Rui Barbosa n\u00ba 208 \u2013 centro\r\nHor\u00e1rio de atendimento: segunda \u00e0 sexta de 08:00h \u2013 11:00h / 13:00h -17h\r\nE-mail: ouvidoria@formosa.go.gov.br\r\nTelefone: 0800-646-3981\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Atendimento de protocolo registrado no e-Ouv", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190403203652" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-04-04T16:21:20-03:00", "description": "Boa tarde, tudo bem?\r\n\r\nGostaria de saber se esse sistema que voc\u00eas utilizam, na \u00e1rea de Ouvidoria, \u00e9 em software livre. Ou seja, se poder\u00edamos ter acesso ao mesmo.\r\n\r\nEstamos implementando ouvidoria aqui na Casa e estudando alternativas. O sistema de voc\u00eas parece bastante funcional.\r\n\r\nUma d\u00favida. Ele gera protocolo para acompanhamento posterior? \r\n\r\nAguardo retorno. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o.\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nRodrigo Galdino\r\nOuvidoria - C\u00e2mara de Monte Mor /SP", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-04-05T07:06:20-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-04-05T06:58:33.793586", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Rodrigo,\r\n\r\nO Sistema de Ouvidoria utilizado \u00e9 uma das funcionalidades do Portal Modelo, fornecido gratuitamente pelo Programa Interlegis, do Senado Federal. A plataforma \u00e9 desenvolvida em software livre. O sistema gera protocolo. A aquisi\u00e7\u00e3o desse produto \u00e9 feita mediante conv\u00eanio da C\u00e2mara com o Interlegis. \r\n\r\nhttp://www.interlegis.leg.br/produtos-servicos\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Sistema gratuito de ouvidoria", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190404162120" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-05-07T08:30:54-03:00", "description": "Bom dia\r\nResido pr\u00f3ximo da Mata da bica e gostaria de uma licen\u00e7a para limpar e manter esse caminho que passa da avenida Lagoa Feia at\u00e9 a Travessa Benedito Galv\u00e3o, me comprometo em manter limpo.\r\nE ja fiz varias solicita\u00e7\u00f5es a Saneago para que fa\u00e7a uma melhoria na canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que est\u00e1 entupindo pelo menos duas vezes por m\u00eas e vai direto pro lago (agora esta vazando).\r\n\r\nComo deve ser feito?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-05-07T10:03:02-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-05-07T10:02:08.512067", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Felipe,\r\n\r\nSugiro que acione a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Seguem os dados:\r\n\r\nEndere\u00e7o: Av. Valeriano de Castro, n\u00ba 1.131 \u2013 Setor Nordeste\r\nHor\u00e1rio de atendimento: segunda \u00e0 sexta de 08:00h \u2013 11:00h / 13:00h - 17h\r\nE-mail: saema@formosa.go.gov.br\r\nTelefone: (61) 3981-1225\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Mata da bica", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190507083054" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-05-13T10:25:19-03:00", "description": "SOLICITO A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE EST\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, COM INDICA\u00c7\u00c3O SE ESSE SERVIDOR EST\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O COM \u00d4NUS OU SEM \u00d4NUS. SOLICITO AINDA, A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DE OUTROS OUTROS ORG\u00c3OS DO MUNICIPIO OU OUTROS ENTES DA FEDERA\u00c7\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES, COM INDICA\u00c7\u00c3O SE ESSE SERVIDOR EST\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O COM \u00d4NUS OU SEM \u00d4NUS.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-05-14T07:56:03-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-05-14T07:55:07.269265", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Carlos,\r\n\r\nNo momento n\u00e3o h\u00e1 servidor efetivo desta C\u00e2mara cedido, ou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os. Quanto aos servidores municipais, sugiro que acione o Poder Executivo. Seguem os dados para contato:\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Formosa-GO\r\nPra\u00e7a Rui Barbosa n\u00ba 208 - Centro\r\nFone: 0800 646 3981 \r\nhttp://formosa.go.gov.br/\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190513102519" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-06-25T16:44:04-03:00", "description": "Muito boa tarde, Senhores.\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Sandro Adriano Costa Machado, CPF 001.709.371-60, resido no DF, sou representante de empresa de seguran\u00e7a privada e gostaria de confirmar a exist\u00eancia da Guarda Municipal no munic\u00edpio de Formosa - GO para fins de solicita\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de dessemelhan\u00e7a entre os uniformes utilizados pela empresa de seguran\u00e7a que represento e os uniformes utilizados por esta guarda municipal. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n\r\nSandro A. C. Machado \r\nAclarah Consultoria e Assessoria em Seguran\u00e7a Privada", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-06-26T08:38:41-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-06-26T08:38:31.863079", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Sandro,\r\n\r\nA Guarda Municipal deste Munic\u00edpio foi criada pela Lei n\u00ba 73, de 29 de dezembro de 1986. Essa normativa est\u00e1 dispon\u00edvel no link:\r\n\r\nhttps://sapl.formosa.go.leg.br/norma/127\r\n\r\n\r\nSeguem os dados para contato:\r\n\r\nFrancisco Jos\u00e9 Fontes Vieira\r\nComandante da Guarda Municipal\r\nEndere\u00e7o: Av. Maestro Jo\u00e3o Luiz do Esp\u00edrito Santo n\u00ba 1200 - Parque Laguna II\r\nTelefone Funcional: (61) 99871-0663\r\nE-mail: guarda@formosa.go.gov.br\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Guarda Municipal", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190625164404" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-06-27T12:47:21-03:00", "description": "Bom dia senhores!\r\n\r\nSolicito encarecidamente o servi\u00e7o de tapar 2 buracos e uma vala ( vala aberta pela Saneago a mais de 2 anos) na Rua 6 QD 7 do Setor Primavera. A vala est\u00e1 ficando cada vez mais profunda e os 2 buracos est\u00e3o sempre cheios de \u00e1gua e ficando cada vez mais profundos e colocando em risco a estrutura das casas em volta. \r\nAnteriormente, entrei em contato com o servi\u00e7o de infraestrutura da Prefeitura, informando o ocorrido, mas nada foi feito. Entrei em contato com a Saneago, a mesma me informou que seria responsabilidade da Prefeitura Municipal. Da\u00ed eu pergunto: Para onde vai o dinheiro do IPTU que os moradores da Rua 6 QD 7 do Setor Primavera pagam?\r\nPrecisamos de uma solu\u00e7\u00e3o urgente!\r\n\r\nNo aguardo,", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-06-27T15:31:24-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-06-27T15:31:18.467781", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Georgia,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttps://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Tapar buraco e vala aberta pela Saneago", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190627124721" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-07-16T15:47:58-03:00", "description": "Gostaria de saber como conseguir um servi\u00e7o de Advogado gratuito pela Camara Municipal", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-07-16T19:44:27-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-07-16T19:44:21.973641", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Marina,\r\n\r\nA Assessoria Jur\u00eddica Municipal Gratuita funciona no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Formosa.\r\n\r\nEndere\u00e7o: Pra\u00e7a Rui Barbosa n\u00ba 70 - Centro\r\nHor\u00e1rio de atendimento: 08h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Advogado", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190716154758" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-07-24T23:57:42-03:00", "description": "Gostaria de saber qual o nome dar a uma pessoa que estar trabalhando para um vereador , fica em sua sala e faz oque for pedido , e gostaria de saber quem paga o vereador ou a prefeitura e se assina carteira", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-07-25T12:58:27-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-07-25T12:57:48.060729", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Raiana,\r\n\r\nCada vereador da C\u00e2mara Municipal de Formosa \u00e9 auxiliado por 01 (um) assessor parlamentar e 01 (um) Chefe de Gabinete. A Presid\u00eancia da Mesa Diretora disp\u00f5e ainda de 02 Secret\u00e1rios da Mesa Diretora, 01 Assessor da Presid\u00eancia e 01 Assessor de Imprensa. O Presidente da Mesa nomeia: 01 Chefe do Controle Interno, 01 Chefe de Compras, 01 Chefe da Ouvidoria, 01 Chefe do Departamento de Recursos Humanos e 01 Motorista.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do seu quadro de pessoal. \r\n\r\nSeguem os links das leis que disp\u00f5em sobre o Quadro de Pessoal da C\u00e2mara e o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos de Formosa. \r\n\r\nLei n\u00ba 468/11 que \"Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\": \r\nhttps://sapl.formosa.go.leg.br/norma/7\r\n\r\nLei n\u00ba 143/1991 que \"Institui o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos de Formosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\":\r\nhttps://sapl.formosa.go.leg.br/norma/258 \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190724235742" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-07-31T10:33:43-03:00", "description": "Bom Dia !\r\n\r\nSolicito asfalto a rua Ros\u00e1rio Tavares dos Santos, no parque laguna II, como demais ruas do bairro.\r\n\r\nIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas, autua\u00e7\u00e3o dos donos de lotes, para que haja limpeza regular, realizada pelos fiscais, conforme prev\u00ea a lei aprovada na C\u00e2mara Municipal para multar caso n\u00e3o haja a limpeza regular.\r\n\r\nPe\u00e7o tamb\u00e9m a visita\u00e7\u00e3o regular dos agentes sanit\u00e1rios, pois h\u00e1 uma quantidade enorme de escorpi\u00f5es e ratos por todo o setor, inclusive na Rua Ros\u00e1rio Tavares dos Santos.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-07-31T11:38:12-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-07-31T11:37:09.957681", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Weliton,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda. \r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttps://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Refer\u00eancia ao bairro Parque Laguna II", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190731103343" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-08-20T23:01:00-03:00", "description": "Gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque da Mata da Bica, apresentado pelo poder executivo no m\u00eas de agosto nesta casa, bem como a c\u00f3pia do relat\u00f3rio de impacto ambiental/ RIMA e do estudo de impacto ambiental. atenciosamente aguardo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-08-21T08:57:27-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-08-21T08:57:19.550378", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Oscar,\r\n\r\nInformo que at\u00e9 a presente data (21/08/19) n\u00e3o consta no Sistema desta Casa a tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei versando sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque da Mata da Bica. \r\n\r\nPara mais informa\u00e7\u00f5es sugiro que procure a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nSecret\u00e1rio: Am\u00e9rico Perroni\r\nAvenida Tancredo Neves n\u00ba 317 - Setor Bosque\r\nsemma.formosa@gmail.com\r\n(61) 3981-1071\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Projeto da mata da bica", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20190820230100" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-10-09T13:38:05+00:00", "description": "Existe alguma forma dos \u00f3rg\u00e3os municipais fiscalizar ou cobrar melhoria na qualidade do transporte publico da linha Formosa/Brasilia? \r\nAs empresa que fazem essa linha prestam um servi\u00e7o de p\u00e9ssima qualidade, n\u00e3o cumprem os hor\u00e1rios, mudam os hor\u00e1rios sem informar os passageiros, vendem passagens al\u00e9m do n\u00famero de poltronas e o valor das passagens (19,00) \u00e9 o mais elevado dentre as linhas que ligam Bras\u00edlia ao entorno.", "kind": "daovida", "modification_date": "2019-10-09T22:30:11+00:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-10-09T22:29:51.039111", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Thaiz,\r\n\r\nSugiro que acione a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segue o link:\r\n\r\nhttp://www.antt.gov.br/fiscalizacao/\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada aos vereadores. Compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 11h e das 13h \u00e0s 17h e acompanhe o andamento de sua demanda.\r\n\r\nCaso prefira envie um e-mail diretamente ao parlamentar:\r\n\r\nhttps://www.formosa.go.leg.br/institucional/telefones-enderecos-e-e-mails/gabinetes\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Transporte publico", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20191009133805" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-10-11T12:48:41+00:00", "description": "REF.: CONCORR\u00caNCIA 002/2019 \u2013 Servi\u00e7os de limpeza urbana. \r\nEstamos tentando contato com o respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o \u00e0 mais de uma semana, para poder conseguir o edital acima mencionado.\r\n\r\nNat\u00e1lia nunca est\u00e1 (qual informaram ser a respons\u00e1vel).\r\n\r\nSuzana atende por\u00e9m diz que n\u00e3o sabe me responder.\r\n\r\nJanete da ouvidoria n\u00e3o consegue resolver nada (disse que somente pessoalmente, e de pr\u00f3prio punho para se fazer uma reclama\u00e7\u00e3o).\r\n\r\nEm vista que a nossa empresa \u00e9 de Curitiba-PR, e a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 da Prefeitura Municipal de Formosa \u2013 GO, realmente \u00e9 necess\u00e1rio nos deslocarmos daqui at\u00e9 a Goi\u00e1s para se conseguir um documento (edital) que \u00e9 evidente que \u00e9 um documento p\u00fablico?\r\nOBS.: Invi\u00e1vel.\r\n\r\nLiziane Cabrera\r\nAnalista de Licita\u00e7\u00f5es", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-10-11T16:50:10+00:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-10-11T16:41:33.215132", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Liziane,\r\n\r\nSugiro que formalize a sua solicita\u00e7\u00e3o no Portal da Prefeitura Municipal de Formosa. Segue o Link:\r\n\r\nhttp://acessoainformacao.formosa.go.gov.br/cidadao/ouvidoria/solicitacaoservico\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "LICITA\u00c7\u00c3O - MESMO AP\u00d3S V\u00c1RIAS TENTATIVAS N\u00c3O FORNECEM O EDITAL", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20191011124841" }, { "area": "secretaria-geral", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-11-13T13:13:27-03:00", "description": "Por gentileza , favor relatar ou encaminhar via e-mail, documentos comprobat\u00f3rio de situa\u00e7\u00e3o atual e vigente do contrato, licita\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o, que, disp\u00f5e sobre os (servi\u00e7os funer\u00e1rios e de cemit\u00e9rios no munic\u00edpio de Formosa Goi\u00e1s) onde at\u00e9 o presente momento ainda n\u00e3o consegui localizar tais informa\u00e7\u00f5es nos portais de transpar\u00eancia do citado munic\u00edpio. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o dispensada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-11-13T18:37:50-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-11-13T18:37:46.866835", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Fl\u00e1vio,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal, respons\u00e1vel pelo procedimento licitat\u00f3rio em quest\u00e3o. \r\n\r\nSeguem os dados para contato:\r\n\r\nComiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o\r\nPresidente: Nat\u00e1lia Brito Mendanha\r\nE-mail: licitacao@formosa.go.gov.br\r\nTel:(61) 3981-1064\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEdsoney Caldeira Nunes\r\n Secret\u00e1rio Geral\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Servi\u00e7os funer\u00e1rios", "uri": "https://www.formosa.go.leg.br/ouvidoria/20191113131327" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Secretaria Geral", "email": "secretariageral@camaraformosa.go.gov.br", "responsible": "Edsoney Caldeira Nunes" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC) que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Formosa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", "display_claims": false, "email_template": "
Prezado(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformo que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o foi devidamente protocolado, contendo os seguintes dados:
\r\nT\u00edtulo: {title}
\r\nN\u00famero do protocolo: {protocol}
\r\nEndere\u00e7o para acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o:\u00a0{url}
\r\n\u00a0
\r\nAtenciosamente,
\r\nEdsoney Caldeira Nunes
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Secret\u00e1rio Geral
Caro(a) Sr.(a) {name}
\r\nInformo que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}
\r\nEndere\u00e7o para acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o: {url}
\r\n\u00a0
\r\nAtenciosamente,
\r\nEdsoney Caldeira Nunes
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Secret\u00e1rio Geral