14/04/2021

Sessão Ordinária do dia 15/04/21

Confira a pauta e os demais documentos da Sessão

13/04/2021

Ato do Presidente nº 14/21

Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.

13/04/2021

Lei nº 625/21

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.

13/04/2021

Lei nº 624/21

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.