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Notícias

Ato do Presidente nº 11/20

28/02/2020

Ato do Presidente nº 11/20

Dispõe sobre o fechamento da Câmara em razão da pintura do piso deste órgão.

Ato do Presidente nº 10/20

20/02/2020

Ato do Presidente nº 10/20

Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.

Lei nº 576/20

20/02/2020

Lei nº 576/20

Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Ato do Presidente nº 9/20

20/02/2020

Ato do Presidente nº 9/20

Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.

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